Conteúdo
1. Identificação do Site
Este site (procedimentobr.com) é operado por Lucas Nazario.
2. Natureza do Conteúdo
O Procedimento BR disponibiliza conteúdo informativo sobre documentos, benefícios e serviços públicos. Não representamos órgãos governamentais e não emitimos documentos oficiais. Todas as informações são baseadas em fontes públicas, podendo sofrer alterações sem prévio aviso.
3. Direitos Autorais
Textos, imagens, layouts, logotipos e códigos-fonte são protegidos pela Lei n.º 9.610/98 (Direitos Autorais). É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização por escrito, exceto nos casos de citação com referência ao autor e link para a página original.
4. Isenção de Responsabilidade
- Não garantimos que o conteúdo esteja isento de erros ou omissões.
- Não nos responsabilizamos por prejuízos decorrentes de interpretações ou decisões tomadas com base nas informações aqui publicadas.
- O usuário é o único responsável por validar dados em fontes oficiais antes de iniciar qualquer procedimento.
5. Links Externos
O site contém links para domínios de terceiros. Não controlamos, nem assumimos responsabilidade por conteúdos, políticas de privacidade ou práticas de tais sites.
6. Comentários dos Usuários
Comentários publicados refletem a opinião de seus autores, não representando a posição do Procedimento BR. Reservamo-nos o direito de moderar ou remover comentários que contenham discurso de ódio, spam ou informação falsa.
7. Publicidade e Afiliados
Exibimos anúncios do Google AdSense e links de afiliados. Recebemos comissão quando o usuário realiza ações por meio desses links, sem custo adicional. A presença de publicidade não implica endosso do produto ou serviço anunciado.
8. Alterações deste Aviso
Podemos atualizar este Aviso Legal a qualquer momento. A data de “Última atualização” indica a versão em vigor. Recomenda-se revisitar regularmente.
9. Foro Aplicável
Eventuais litígios serão resolvidos no foro da Comarca de São Paulo – SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
10. Contato
Dúvidas sobre este Aviso Legal podem ser enviadas para contato@procedimentobr.com ou visite nossa página de contato.