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Como gerar o selo ICP‑Brasil e usar certificado digital na conta gov.br

O selo ICP‑Brasil é o atalho mais rápido para transformar sua conta gov.br em nível Ouro e destravar serviços avançados, como assinatura eletrônica qualificada, e‑CAC completo e peticionamento judicial. Veja a seguir tudo o que você precisa: desde a compra do certificado até a vinculação no portal.

O que é ICP‑Brasil e por que o selo importa?

A Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP‑Brasil) é o sistema nacional que emite e gerencia certificados digitais com valor legal. Quando você vincula um certificado ICP‑Brasil ao gov.br, ganha automaticamente o Selo de Confiabilidade ICP‑Brasil, atualmente o selo com maior pontuação (2 pontos) dentro da plataforma. Isso significa:

  • Conta sobe direto para Nível Ouro — não precisa juntar vários selos menores;
  • Acesso instantâneo a serviços que exigem assinatura digital qualificada (e‑CAC, contratos públicos, Peticionamento Eletrônico);
  • Maior confiabilidade contra bloqueios e fraudes.

Em resumo, o selo ICP‑Brasil é uma espécie de “passe VIP” no ecossistema gov.br.

Certificado A1 × A3: diferenças práticas

A1 (arquivo .pfx) e A3 (token USB ou cartão + leitora) são igualmente válidos, mas têm particularidades:

Característica A1 A3
Armazenamento Arquivo criptografado no computador Hardware dedicado (token/cartão)
Validade 12 meses (renovável on‑line) 36 meses
Instalação Mais simples (browser) Requer driver
Mobilidade Permite uso em nuvem (e‑CPF Cloud) Precisa do dispositivo físico

Se você acessa vários dispositivos ou usa Macbook/Chromebook, o A1 costuma ser mais prático. Empresas, por sua vez, preferem o A3 pela validade maior.

Pré‑requisitos antes de vincular ao gov.br

  • Conta gov.br já criada — se ainda não, veja tutorial.
  • Computador com navegador compatível (Chrome ou Edge) e Java instalado, caso use A3.
  • Driver e software fornecidos pela Autoridade Certificadora (AC) — Serasa, Valid, Certisign, Soluti, etc.
  • PIN do token (A3) ou senha do arquivo (A1).

Dica: antes de pagar o certificado, confirme se a AC oferece plugin compatível com o novo Assinador gov.br (versão 2.0+).

Passo a passo para gerar o selo ICP‑Brasil

  1. Abra acesso.gov.br e clique em Entrar com certificado digital.
  2. O navegador exibirá a lista de certificados disponíveis — selecione o seu A1/A3 e digite a senha/PIN.
  3. Após autenticar, o gov.br mostrará uma mensagem “Parabéns! Você recebeu o selo ICP‑Brasil”.
  4. Clique em Ver meus selos para confirmar que o score saltou para nível Ouro.

Tempo de execução: menos de 60 segundos.

Usando o certificado para login seguro

Depois de vinculado, você pode escolher entre dois fluxos:

  • Login direto com certificado — sem senha, basta conectar o token ou apontar para o A1.
  • Login híbrido — CPF + senha + 2FA, mantendo o certificado apenas para assinatura de documentos.

Importante: Na maioria dos navegadores, o certificado carrega automaticamente; se não aparecer, vá em Configurações > Privacidade > Segurança e ative “Permitir seleção de certificado”.

Assinatura eletrônica com validade jurídica

Com o selo ICP‑Brasil seu gov.br permite:

Assinar PDFs no portal Assinador gov.br para contratos, procurações e petições.
Substituir reconhecimento de firma em cartório;

Passo a passo rápido:

  1. Acesse assinador.iti.gov.br e faça login com certificado.
  2. Envie o documento em PDF.
  3. Clique em Assinar e digite o PIN/senha.
  4. Baixe o PDF assinado e verifique o carimbo ICP‑Brasil.

Erros comuns e como resolver

Erro 1001 – Certificado inválido
— Verifique a data de validade. Certificados vencidos não geram selo.

Plugin não encontrado
— Instale o Assinador Gov.br ou atualize drivers do token.

Navegador não lista certificado A1
— Importe o .pfx no Windows/Keychain ou use extensão Web PKI.

Vale mais a pena que biometria facial?

Se o objetivo for simplesmente alcançar nível Ouro, a biometria facial (base CNH/TSE) é gratuita e eficaz. Entretanto, o certificado ICP‑Brasil traz benefícios extras:

  • Assinatura eletrônica qualificada — aceita em órgãos de justiça e cartórios;
  • Duração de 1‑3 anos sem necessidade de refazer selfie;
  • Compatibilidade com portais e‑CAC, Conectividade Social e Sigilo Fiscal.

Portanto, para profissionais que lidam com documentos jurídicos ou contábeis, o investimento no certificado se paga rapidamente.

Perguntas frequentes

Posso ter selo ICP‑Brasil e biometria facial juntos?

Sim. Os selos se somam e aumentam ainda mais o score de confiabilidade.

Perdi o token A3. Preciso comprar outro?

Sim, o certificado fica invalidado. Revogue o antigo na AC e emita um novo.

O selo ICP‑Brasil expira?

Ele permanece enquanto o certificado estiver válido. Ao renovar, basta novo login para atualizar.

O processo funciona em Linux ou macOS?

Funciona. Use navegadores compatíveis e drivers da AC. Para A3 em macOS, pode ser necessária a aplicação SafeSign.

Gerar o selo ICP‑Brasil no gov.br é um investimento em segurança, agilidade e reconhecimento jurídico. Com ele, você sobe direto ao nível Ouro, assina documentos digitalmente e reduz burocracias. Se ainda não tem conta, crie a sua hoje mesmo. Já possui? Então aproveite este passo a passo, vincule seu certificado e experimente o futuro dos serviços públicos digitais.

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